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terça-feira, 3 de novembro de 2009

Estados produtores?

Pré-sal é um dos assuntos do momento no Brasil. Há um tempo atrás, apenas geólogos e alguns mais curiosos e estudiosos tinham conhecimento do significado do mesmo. Curioso que sou, fui me inteirar sobre o assunto e como muitos brasileiros, acompanho a novela do pré-sal e não pude de notar um termo que me deixou bastante encucado: "Estados produtores". Confesso que pensei por um momento: 'Minha nossa! E ainda plantam soja? Vamos plantar petróleo!!!'.
A principal trama da novela é quanto a divisão dos proventos da exploração de petróleo do pré-sal, que para quem ainda não leu nada sobre o assunto porque estava fora do país e sem internet, é uma reserva de petróleo recém descoberta em uma região sob uma camada de sal da crosta terrestre, bastante profunda, que situa-se em mar territorial brasileiro.
O governo federal está negociando no congresso de que forma os royalties serão distribuídos entre União, 'estados produtores' e demais estados. Os tais 'estados produtores' estão querendo uma fatia maior, já que os empregos gerados direta e indiretamente pela exploração vão deixar sequelas econômicas que precisam de uma reparação por meio dos royalties.
A questão para mim é a seguinte: O petróleo foi encontrado no mar territorial brasileiro, onde a jurisdição é federal e competência da Marinha do Brasil de proteger, por uma empresa estatal do Governo Federal. Por que existe tal diferenciação entre os estados brasileiros? Os proventos do pré-sal não seriam uma riqueza da nação? Não seria justo que a União repartisse entre os estados de forma que melhor atendesse as necessidades do país?